Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.314, DE 19 DE JULHO DE 2016

EMENTA: Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2016, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA DANÇA - Criação - Município - Joinville (SC)
HOMENAGEM