Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.098, DE 27 DE JANEIRO DE 2015

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Criação - Comemoração - Mês - Agosto
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA