Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2014, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Herói - Nome - Inscrição - Bárbara Pereira de Alencar