Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.448, DE 15 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2011, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PORTO DE ARATU - Denominação - Alteração
PORTO DE ARATU-CANDEIAS - Baía de Todos os Santos - Município - Candeias (BA)
PORTO DE ARATU-CANDEIAS - Baía de Todos os Santos - Município - Candeias (BA)