Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.444, DE 15 DE JULHO DE 2011

EMENTA: Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
VIADUTO - Denominação - Rodovia federal - Homenagem - João Pessoa (PB)