Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.421, DE 16 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/2011, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) - Porto Alegre (RS) - Composição - Quadro de pessoal - Alteração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) - Juiz do trabalho - Assessor - Cargo público - Cargo efetivo - Criação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) - Juiz do trabalho - Assessor - Cargo público - Cargo efetivo - Criação