Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
EMENTA: Denomina "Viaduto Colonizador Ênio Pipino" o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na rodovia BR-163.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2005, Página 16 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2005, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
VIADUTO - Trevo viário - Rodovia federal - Acesso - Sinop (MT) - Denominação