Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.462, DE 23 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Esporte e Turismo e da Integração Nacional, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Os anexos estão publicados no DO 24/05/2002, p. 1
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO - Orçamento, 2002
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Crédito extraordinário
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Crédito extraordinário
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL