Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 8.946, de 5 de Dezembro de 1994

EMENTA: Cria o Sistema Educacional Desportivo Brasileiro, integrado ao Sistema Brasileiro de Desporto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1994, Página 18561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4783 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO - Criação - Âmbito - Sistema Brasileiro de Desporto
SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO - Desenvolvimento - Formação - Estudante - Competência - Organização - Projeto - Esporte - Integração - Programação - Educação - Escola Pública - Escola Particular
ESPORTE ESTUDANTIL - Normas - Obrigatoriedade - Realização - Olimpíadas