Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.646, DE 7 DE ABRIL DE 1993
EMENTA: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Monetário Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1993, Página 4589 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 832 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9069 de 29 de Junho de 1995 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1027 de 20 de Junho de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1004 de 19 de Maio de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 978 de 20 de Abril de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 953 de 23 de Março de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 911 de 21 de Fevereiro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 851 de 20 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 785 de 23 de Dezembro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 731 de 25 de Novembro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 681 de 27 de Outubro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 635 de 27 de Setembro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 596 de 26 de Agosto de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 566 de 29 de Julho de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 542 de 30 de Junho de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
CMN - Organização administrativa - Funcionamento - Composição