Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.838, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965

EMENTA: Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2ª Classe, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1965, Página 11561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 77 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Quadro de oficiais - Aviador - Segunda classe - Criação