Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.790, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965
EMENTA: Fixa novos valôres dos símbolos do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e dá outras providências. /Há veto/
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1965, Página 10761 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 39 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT - Sexta região - Crédito especial - Servidor - Quadro de pessoal