Legislação Informatizada - LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Retificação

LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965

Institui o novo Código Florestal.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 1965 - Parte I - Seção I)

     Na página 9.531, na 1º coluna, no art. 29, item c, onde se lê: ... consentimento legal ... leia-se: ... consentimento ilegal...

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/09/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1965, Página 9913 (Retificação)