Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.298, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957

EMENTA: Cria cargos de Professor Catedrático no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1957, Página 24957 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 46 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Cargo público - Quadro de pessoal - Catedrático - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito suplementar - Pagamento - Despesa - Pessoal - Universidade Federal - Distrito Federal, RJ