Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/2019, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO - Cana-de-açúcar - Estado (ente federado) - Município - Safra - 2009/2010
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) - Crédito rural - Financiamento - Produção - Industrialização - Cana-de-açúcar - Açúcar - Biocombustível - Revogação