Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2011, Página 16 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11736 de 18 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", inciso I .
- Decreto nº 11736 de 18 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Revigoração). Art. 3º, "caput", inciso III; a redação original do inciso II do "caput" do art. 4º ; Art. 5º ; a redação original dos incisos II e IV do "caput" do art. 6º .
- Decreto nº 10230 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso V, § 2º ; Art. 3º, "caput", incisos I, IV ; Art. 4º, "caput", inciso II ; Art. 6º, "caput", incisos II, IV ; Art. 9º ; Art. 9º-A ; Art. 9º-B ; Art. 9º-C .
- Decreto nº 10230 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso III ; Art. 5º ; Art. 9º-B, parágrafo único .
- Decreto nº 9488 de 30 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", inciso I ; Art. 4º, "caput", incisos IV, V, VI ; Art. 9º ; Art. 9º-A ; Art. 9º-B, Parágrafo único .
Indexação
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISP) - Criação - Competência - Membro
GOVERNO FEDERAL - Informação - Suporte - Tecnologia - Recursos - Sistema - Administração Pública - Administração Federal - Controle - Supervisão - Informática
EMPRESA PÚBLICA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO PÚBLICA
GOVERNO FEDERAL - Informação - Suporte - Tecnologia - Recursos - Sistema - Administração Pública - Administração Federal - Controle - Supervisão - Informática
EMPRESA PÚBLICA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO PÚBLICA