Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

Programa Bolsa Verde

EMENTA: Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2011, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2011, Página 17 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (PROGRAMA BOLSA VERDE)
PROGRAMA BOLSA VERDE - Criação - Comitê Gestor - Competência - Membro - Recursos financeiros - Transferência - Pagamento - Monitoramento - Fiscalização
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Competência
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Competência
ECOSSISTEMA - Proteção - Manutenção - Uso sustentável
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício - Recursos financeiros - Transferência - União - Recursos naturais - Conservação - Área rural - Floresta nacional - Reserva de desenvolvimento sustentável - Reserva extrativista - Projeto - Assentamento florestal
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA