Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.844, DE 7 DE MAIO DE 2009

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/2009, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transferência - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
MINISTÉRIO DA CULTURA - Vinculação administrativa