Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.666, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2008, Página 57 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS (INDE) - Criação
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) - Competência
COMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA (CONCAR) - Competência
DADOS GEOESPACIAIS - Espaço cósmico - Aquisição - Armazenagem - Acesso - Disseminação - Compartilhamento - Utilização - Informação
DIRETÓRIO BRASILEIRO DE DADOS GEOESPACIAIS (DBDG) - Criação - Implantação
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO BRASIL (SIG BRASIL) - Criação - Implantação
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) - Competência
COMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA (CONCAR) - Competência
DADOS GEOESPACIAIS - Espaço cósmico - Aquisição - Armazenagem - Acesso - Disseminação - Compartilhamento - Utilização - Informação
DIRETÓRIO BRASILEIRO DE DADOS GEOESPACIAIS (DBDG) - Criação - Implantação
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO BRASIL (SIG BRASIL) - Criação - Implantação