Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.480, DE 30 DE JUNHO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2005, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10768 de 13 de Agosto de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos I, II, § 2º ; Art. 4º, "caput", § 4º, incisos I, II ; Art. 5º, "caput" ; Art. 8º, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", "c", incisso II, alíneas "a", "b", §§ 1º, 4º .
- Decreto nº 10768 de 13 de Agosto de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, §§ 1º, 3º, 4º ; Art. 4º, § 4º, inciso III .
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso IV ; Art. 3º ; Art. 6º ; Art. 9º .
- Decreto nº 7128 de 11 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, § 3º ; Art. 3º, incisos II, III ; Art. 4º, incisos III, VIII, alínea "a", IX, X, XI, XII, XIII, XIV e § 4º incisos I, II, III ; Art. 5º, inciso VII ; Art. 8º, incisos I, II e §§ 1º e 4º .
- Decreto nº 7128 de 11 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, §§ 1º e 2º .
- Decreto nº 6692 de 12 de Dezembro de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 8º, § 4º .
Indexação
SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - Competência - Composição - Membro
PODER EXECUTIVO - Irregularidade - Prevenção - Apuração
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PODER EXECUTIVO - Irregularidade - Prevenção - Apuração
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO