Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.092, DE 21 DE MAIO DE 2004

EMENTA: Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Biodiversidade - Área de proteção ambiental - Competência - Portaria Normativa - Identificação - Uso sustentável - Criação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO