Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.092, DE 21 DE MAIO DE 2004
EMENTA: Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Biodiversidade - Área de proteção ambiental - Competência - Portaria Normativa - Identificação - Uso sustentável - Criação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
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