Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998
EMENTA: Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1998, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O 2º anexo deste Decreto está publicado no D.O.U de 15.01.1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Contratação - Fiscalização - Regulação - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento