Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.275, DE 6 DE JUNHO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a criação da ÁRIE - Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado PÉ-DE-GIGANTE, no Município de Santa Rita do Passa-Quatro, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1990, Página 10891 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2144 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - Atos pessoais
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSO QUATRO, SP
RESERVAS ECOLÓGICAS
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSO QUATRO, SP
RESERVAS ECOLÓGICAS