Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.881, DE 25 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a criação de área de proteção ambiental no Estado de Minas Gerais. e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1990, Página 1882 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 355 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - Criação - Área de Proteção Ambiental (APA ) - Região metropolitana - Minas Gerais
MEIO AMBIENTE
LAGOA SANTA (MG)
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, MG
MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, MG
MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA, MG