Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.728, de 9 de Junho de 1971

EMENTA: Provê sôbre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1971, Página 4458 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 198 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LIVRO
LIVRO TÉCNICO
LIVRO DIDÁTICO
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO - atribuições
COMISSÃO DO LIVRO TÉCNICO E DO LIVRO DIDÁTICO - Extinção