Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 62.860, DE 18 DE JUNHO DE 1968
EMENTA: Estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1968, Página 5033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 245 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1968, Página 5131 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
Organograma publicado no D.O.U em 20/06/1968, pág. 5037.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 967 de 29 de Outubro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 16 de 28 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos III e V.
- Decreto nº 97005 de 25 de Outubro de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, item IV, alínea "A"; Art. e 25, § 2º.
- Decreto nº 96458 de 2 de Agosto de 1988 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º; inciso IV "b" e ; Art. 26; § 2º.
- Decreto nº 96012 de 6 de Maio de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 94494 de 19 de Junho de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso III; Art. 21.
- Decreto nº 93909 de 9 de Janeiro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, item III.
- Decreto nº 92796 de 19 de Junho de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14; Art. 15.
- Decreto nº 92358 de 3 de Fevereiro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 26.
- Decreto nº 92271 de 7 de Janeiro de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 16; Art. 17; Art. 18; Art. 22.
- Decreto nº 91203 de 26 de Abril de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 17; Art. 25; Art. 26.
- Decreto nº 89825 de 25 de Junho de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, § 1º.
- Decreto nº 87444 de 3 de Agosto de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 85924 de 22 de Abril de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 85924 de 22 de Abril de 1981 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 20; Art. 53.
- Decreto nº 83491 de 22 de Maio de 1979 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 11, ítem VI.
- Decreto nº 83457 de 16 de Maio de 1979 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 11, VI.
- Decreto nº 83317 de 9 de Abril de 1979 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 11.
- Decreto nº 82615 de 8 de Novembro de 1978 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 11; VI.
- Decreto nº 82161 de 23 de Agosto de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 11.
- Decreto nº 81599 de 25 de Abril de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 16; Art. 17; Art. 18.
- Decreto nº 80509 de 7 de Outubro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 38; Art. 39.
- Decreto nº 79555 de 19 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 79555 de 19 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 42.
- Decreto nº 79530 de 13 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 35, caput;.
- Decreto nº 79530 de 13 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 35, §§ 1º e 2º.
- Decreto nº 77784 de 8 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 77784 de 8 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). §§ 1º e 2º do; Art. 40.
- Decreto nº 66393 de 25 de Março de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, § 1º.
- Decreto nº 64079 de 11 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 43.
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Estrutura organizacional - Organização administrativa - Competência - Composição - Ministro de Estado - Diretoria - Membro - Atribuição