Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 60.501, DE 14 DE MARÇO DE 1967
EMENTA: Aprova nova redação do Regulamento Geral da Previdência Social (Decreto nº 48.959-A de 19 de setembro de 1960), e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1967, Página 3585 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 700 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1967, Página 3649 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1967, Página 4034 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1967, Página 5332 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 83081 de 24 de Janeiro de 1979 (Poder Executivo) - (Complementação). Art. 29; do Reg..
- Decreto nº 72771 de 6 de Setembro de 1973 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 71623 de 29 de Dezembro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 166, item I "F" do regulamento.
- Decreto nº 70766 de 27 de Junho de 1972 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 164, do Regulamento.
- Decreto nº 70766 de 27 de Junho de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 164, Parágrafo 2º do Regulamento.
- Decreto nº 70358 de 4 de Abril de 1972 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 68877 de 6 de Julho de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 68358 de 16 de Março de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 146, REGULAMENTO; Art. 147, REGULAMENTO.
- Decreto nº 65689 de 12 de Novembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 287, §1º Regulamento.
- Decreto nº 64186 de 11 de Março de 1969 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 292, Regulamento.
- Decreto nº 63600 de 13 de Novembro de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 62789 de 30 de Maio de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 186; § 2º, regulamento.
- Decreto nº 62192 de 30 de Janeiro de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 287; § 1º, regulamento.
- Decreto nº 61554 de 17 de Outubro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, II do Regulamento.
- Decreto nº 60998 de 13 de Julho de 1967 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 76.
- Decreto nº 60998 de 13 de Julho de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 102; Art. 112; Art. 127; Art. 145; Art. 146; Art. 165; Art. 175; Art. 251; Art. 272; Art. 287; Art. 309; Art. 310; Art. 326.
- Decreto nº 60889 de 22 de Junho de 1967 (Poder Executivo) - (Retificação).