Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.971, de 11 de Novembro de 1964

EMENTA: Estabelece o nome de Irineu Evangelista de Souza, Barão e Visconde de Mauá, como "Patrono do Ministério da Viação e Obras Públicas" e institui o "Dia de Mauá".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1964, Página 11620 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 329 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1965, Página 4 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DIA DE MAUÁ
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Petrono
MAUÁ, IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA BARÃO DE VINCONCE