Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 41.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957
EMENTA: Regulamenta os serviços de energia elétrica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1957, Página 5657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 374 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 915 de 6 de Setembro de 1993 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 79; § 1º.
- Decreto nº 98335 de 26 de Outubro de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 136 a 144.
- Decreto nº 97280 de 16 de Dezembro de 1988 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo).
- Decreto nº 97280 de 16 de Dezembro de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 47, § 2º e inciso III.
- Decreto nº 92637 de 9 de Maio de 1986 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 7º, § 2º.
- Decreto nº 86463 de 13 de Outubro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 135, caput; Art. 177, item III.
- Decreto nº 83269 de 12 de Março de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 136; Art. 144.
- Decreto nº 75887 de 20 de Junho de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 177.
- Decreto nº 75566 de 7 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 68419 de 25 de Março de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 59507 de 9 de Novembro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 178, §§ 1º e 2º.
- Decreto nº 58179 de 13 de Abril de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 166; Art. 176.
- Decreto nº 56227 de 30 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 63; Art. 64.
- Decreto nº 54938 de 4 de Novembro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 59 ; Art. 60 ; Art. 61 ; Art. 62 ; Art. 91 ; Art. 92 ; Art. 93 ; Art. 164 ; Art. 166, § 3º ; Art. 168 ; Art. 169 ; Art. 170 ; Art. 174, inciso III ; Art. 176 .
- Decreto nº 54938 de 4 de Novembro de 1964 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 159, § 5º .
- Decreto nº 53134 de 10 de Dezembro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1033 de 22 de Maio de 1962 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Alínea). Art. 177.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 214 de 23 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 210 de 23 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 211 de 23 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 50479 de 19 de Abril de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 176.
- Decreto nº 47314 de 2 de Dezembro de 1959 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 41501 de 15 de Maio de 1957 (Poder Executivo) - (Prorrogação). Art. 189.
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Serviços - Regulamentação