Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 726, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1900

EMENTA: Autoriza o Governo a dar permanente installação, em predio publico de que possa dispor, á Academia Brazileira de Lettras, fundada na Capital da Republica, e decreta outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1900, Página 37 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABL) - Instalação - Edifício público - Imprensa Nacional - Impressão - Publicação oficial - Obra literária - Escritor