Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.074, DE 20 DE AGOSTO DE 1908

EMENTA: Autoriza o contracto da construcção do trecho da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte comprehendido entre Taipú e Caicó

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 10/9/1909, Página 6603 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1908, Página 6681 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
TRECHO FERROVIÁRIO - Construção - Contratação - Município, Taipú (RN) - Caicó (RN) - Autorização
OBRA PÚBLICA - Componente - Terraplenagem - Consolidação - Artes - Montagem - Estruturação - Ponte - Viaduto - Habitação - Trabalhador - Serviço telegráfico - Edifício
LINHA FERROVIÁRIA - Construção - Início - Encerramento - Prazo determinado - Alteração - Prerrogativa - Governo - Produto importado - Trilho - Especificação técnica - Medição - Avaliação - Andamento - Periodicidade
SERVIÇOS - Preço - Pagamento - Prestação - Título da dívida pública - Juros - Tesouro Nacional - Retenção - Percentual
BENS PÚBLICOS - Material - Cessão
CONTRATANTE - Direitos - Imposto estadual - Imposto municipal - Isenção - Tarifa - Desconto no preço - Transporte - Operário - Obrigações - Caução - Manutenção
TRÁFEGO - Abertura
RESCISÃO DO CONTRATO - Hipótese - Atraso - Descumprimento - Prazo - Trabalho - Suspensão - Empregado - Quantitativo - Insuficiência
CLÁUSULA CONTRATUAL - Infração - Multa