Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 2.302, de 21 de Novembro de 1986

EMENTA: Dispõe sobre escala móvel de salário e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1986, Página 17561 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 2/9/1987, Página 492 (Exposição de Motivos)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 55 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SALÁRIO - Escala móvel - Normas - Fixação
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - Variação
SALÁRIO - Reajuste automático - Origem - Data base - Contagem progressiva