Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 858, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1938

EMENTA: Cria um cargo de engenheiro-mecânico-eletricista, no Quadro I, do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1938, Página 22871 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 116 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - criação - extinção - Cargo público - Engenheiro - Quadro de pessoal - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)