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Fevereiro 2012
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Janete Capiberibe no Plenário
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Proposições Apresentadas
| PL-2874/2011 |
| Ementa: |
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e uso racional da água nas edificações. |
| SOR-5/2011 CME |
| Órgão: |
CME |
| Situação: |
Arquivada |
| Ementa: |
requer Reforma das Unidades Regionais do DNPM |
| SOR-2/2011 CME |
| Órgão: |
CME |
| Situação: |
Arquivada |
| Ementa: |
requer Reforma das Unidades Regionais do DNPM. Valor: R$ 160.000.000,00. |
| INC-1918/2011 |
| Órgão: |
1SECM |
| Situação: |
Aguardando Resposta |
| Ementa: |
Sugere à Presidenta da República a adoção de medidas relativas a inauguração da ponte que liga o MERCOSUL à UNIÃO EUROPÉIA no rio Oiapoque. |
| Despacho: |
Publique-se. Encaminhe-se.
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| INC-1854/2011 |
| Órgão: |
1SECM |
| Situação: |
Aguardando Resposta |
| Ementa: |
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. |
| Despacho: |
Publique-se. Encaminhe-se.
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| SBT-1 CME => PL-849/2011 |
| Ementa: |
Cria o Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool - Pronama - estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado e dá outras providências. |
| REQ-63/2011 CME |
| Órgão: |
CME |
| Situação: |
Aguardando Providências Internas |
| Ementa: |
Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da LIGHT, Sr. JERSON KELMAN; do Diretor-Geral da ANEEL, o Sr. NELSON HÜBNER; do Coordenador do PROCON/RJ, o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO; do Promotor do Ministério Público Estadual, Sr. RODRIGO TERRA; e de representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, a fim de obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO. |
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Câmara aprova registro de filho de brasileiro em consulado