Estudos e Notas Técnicas 2008
Artigos
- Em busca de uma participação mais efetiva do Congresso no processo de elaboração orçamentária - 12/05/2008
- Fim de Mandato e Eleições: Exigências Fiscais - Vander Gontijo - 14/07/2008
- A reforma tributária de 2008 - José Fernando Cosentino Tavares - 11/11/2008
Estudos
- A destinação de recursos da União para estradas vicinais rurais - 21/11/2008
- Fundo Soberano - 07/11/2008
- Transferência de recursos para entidades privadas no exercício de 2009 - 05/11/2008
- Reajuste dos Benefícios Previdenciários - 29/10/2008
- Subsídios para elaboração de emendas coletivas para área de Infra-estrutura para o Orçamento de 2009 - 29/10/2008
- Exame da adequação orçamentária-financeira da emenda CFT n° 1/2008 ao PL 7.431/2006 - 30/05/2008
- Uso das margens de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado pelo Poder Legislativo - 30/04/2008
- Projetos de lei autorizativos e o exame de compatibilidade e adequação orçamentário/financeira pela Comissão de Finanças e Tributação – 22/04/2008
- Sumulação das decisões reiteradas no exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira pela Comissão de Finanças e Tributação – 03/04/2008
Notas Técnicas
- Proposta Orçamentária 2009 - Receitas (Atualização) - Tópicos Fiscais Selecionados - 07/10/2008
- Observações Preliminares sobre a Proposta Orçamentária para 2009 - RECEITAS
- Primeiro quadrimestre de 2008: cumprimento da meta fisca; evolução da dívida pública - 2ª avaliação orçamentária: contingenciamento - Resultados de abril: desempenho das receitas; investimentos federais - 16/06/2008
- Avaliação das Políticas Monetárias, Creditícia e Cambial
- Cenário econômico-fiscal do projeto de LDO para 2009 (PL n° 1, de 2008-CN) - Comentários preliminares - 23/05/2008
- Primeira avaliação orçamentária de 2008 - Contigenciamento de abril - 28/04/2008
- Cumprimento de metas fiscais da União em 2007 - Evolução da dívida pública - Resultados até dezembro - 28/04/2008
- Programação incluída na Lei Orçamentária de 2008 não constante do PPA 2008-2011 - 23/04/2008
- Análises e avaliações sobre os fundamentos para os vetos ao PPA 2008-2011, no que concerne à programação afeta ao Ministério das Cidades, bem como sobre suas prováveis conseqüências - 14/04/2008
- Execução provisória e utilização de crédito extraordinário na falta de aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2008 (PLN-30/2007) - 26/03/2008
Notas Técnicas Conjuntas
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NTC 01/2008 - Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais à Lei do Plano Plurianual 2008-2011
- NTC 03/2008 - Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009
- NTC 14/2008 - Análise geral do projeto de lei orçamentária para 2009 (PL n° 38/2008) e de aspectos relevantes para a atuação do congresso nacional na apreciação da proposta
- NTC 15/2008 - Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 - PLOA/2009, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em 30/09/2008 (Acórdão n° 2.140/2008 - TCU - Plenário)
- NTC 16-2008 - EMendas apresentadas ao PL Nº 38/2008 - CN (PLOA para 2009)
