Chinaglia quer votação da reforma política até junho

02/03/2007 - 12:45

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, espera que a reforma política seja votada até o final do primeiro semestre. O objetivo é que as novas regras entrem em vigor em setembro, data limite para que as mudanças tenham validade nas eleições municipais do próximo ano. Chinaglia recebeu nesta sexta-feira, em seu gabinete, as propostas sobre a reforma política formuladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entregues pelo presidente da entidade, Cezar Britto. Participaram da entrega os presidentes das 27 seccionais da instituição e líderes partidários.

Chinaglia não quis comentar as propostas da OAB antes de analisá-las em detalhe, mas ressaltou aos advogados que as mudanças na legislação serão fruto de decisão coletiva de todas as forças partidárias. "Com certeza haverá um aprimoramento das propostas, tendo em vista as disputas de poder", afirmou o presidente.

Para Chinaglia, o ato desta sexta-feira é o primeiro de uma série que se repetirá durante a legislatura, em uma demonstração da disposição de permanente diálogo da Câmara com instituições da sociedade. Ele informou que as propostas serão distribuídas para as bancadas partidárias, que vão aprofundar o debate.

Politicagem
"A reforma política agora é para valer", comentou Cezar Britto ao término do encontro. "O tema entrou definitivamente na pauta da sociedade e estou convicto de que vai emplacar", acrescentou. Dentre as propostas apresentadas, o presidente da OAB considerou como fundamentais o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, como o referendo e o plebiscito; o fim da reeleição, "que não deu certo no Brasil"; e a consolidação da fidelidade partidária, "que é um consenso na sociedade".

Britto reconheceu que outros itens propostos pela entidade são polêmicos, como a redução de oito para quatro anos do mandato de senadores, a extinção de seus suplentes e o recall (referendo sobre a continuação de mandatos). Britto lembrou que essas sugestões contam com o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello. "O Brasil precisa aprofundar esse debate. A política é fundamental. Não dá mais para confundir política com politicagem", afirmou o presidente da OAB.

Britto salientou que o diálogo permanente entre a Câmara e a OAB será a tônica das ações da entidade de agora em diante. Ele também convidou Chinaglia para um debate sobre segurança pública e combate à violência no próximo dia 12, na sede da entidade. O presidente da Câmara afirmou que participará do evento se não houver incompatibilidade com outros compromissos em sua agenda.

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Pierre Triboli

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