Astronauta detalha Programa Espacial Brasileiro

16/06/2004 - 09:32  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática recebe hoje o astronauta brasileiro Marcos Cesar Pontes. Ele vai debater com os parlamentares da Comissão o Programa Espacial Brasileiro e a possibilidade de participar de vôo da Estação Espacial Internacional. Marcos Pontes está em fase final de treinamento na Agência Espacial Norte-Americana (Nasa).
Também participam da audiência, que foi solicitada pelo deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Luiz Bevilacqua; e um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 13.

Programa Espacial
O Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) - referência básica para os planejamentos anuais e plurianuais -, estabelece iniciativas a serem alcançadas de acordo com os objetivos identificados na política nacional.
A versão atual do programa, que abrange um período de dez anos, aplica-se ao período 1998-2007 e é organizada em sete subprogramas: Aplicações Espaciais; Satélites e Cargas Úteis; Veículos Lançadores; Infra-Estrutura; Pesquisa e Desenvolvimento; Formação de Recursos Humanos; e Desenvolvimento da Capacidade Industrial Nacional.

Tarifas telefônicas
Após a audiência, a comissão realiza uma reunião para votar proposições em pauta. Entre elas, o Projeto de Lei 733/03, do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), que prevê tarifas iguais para as chamadas locais e para as chamadas dentro da área territorial de uma mesma região metropolitana, para telefones fixos ou móveis. Pelo projeto, a chamada dentro da região metropolitana passa a ser classificada como urbana.
A proposição também determina que os serviços de telefonia, fixa ou móvel, serão cobrados no mês subseqüente ao da execução, ficando proibida a cobrança de serviços que não tenham sido prestados no mês imediatamente anterior.
Aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 2, o novo regulamento da telefonia fixa convencional, em vigor desde o dia 7, já permite a eliminação de cobrança de tarifas de Longa Distância (interurbanos) nas ligações intramunicipais (dentro do município) e em áreas conurbadas (de urbanização contínua), como as regiões metropolitanas.

Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Simone Ravazzolli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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