Defesa do Consumidor discute alto custo da banda larga no Brasil
16/11/2009 - 10:38
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na quarta-feira (18) audiência pública para discutir o acesso à banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira.
O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele citou a última pesquisa domiciliar sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, segundo a qual 59% da população brasileira nunca usou a internet. Para 31% desse total, o alto custo do acesso é o maior impeditivo. Na média brasileira, apenas 17% dos domicílios têm acesso à internet.
Segundo Ivan Valente, nos países onde há uma efetiva concorrência na oferta do serviço, as pessoas pagam cerca de R$ 30 mensais por uma capacidade de acesso de 2 Megabits por segundo, enquanto no Brasil uma capacidade inferior a um quarto disso custa duas ou três vezes mais.
Foram convidados para o debate:
- o ministro das Comunicações, Hélio Costa;
- o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg;
- a representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor Lisa Gunn;
- o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em Telecomunicações Marcos Dantas;
- a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Flávia Lefévre, ex-representante dos usuários no Conselho Consultivo da Anatel;
- o representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Gustavo Gindre;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Parajo.
A audiência será realizada às 14h30 em local a ser definido. Da Redação/WS
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