Temer prevê muito trabalho para votar projetos do pré-sal

12/11/2009 - 16:30  

O presidente da Câmara, Michel Temer, adiantou em entrevista nesta quinta-feira a agenda da semana que vem. Para Temer, o fim do trabalho nas comissões especiais que tratam da exploração de petróleo na camada de pré-sal marca o início das discussões políticas no Plenário. Ele prevê muito trabalho, mas lembra que haverá tempo para isso, uma vez que não há medidas provisórias a serem votadas antes do começo de dezembro. "Na semana que vem vamos nos dedicar às hipóteses do pré-sal. São quatro projetos, e eu creio que eles tomarão muito espaço da pauta dos trabalhos da semana que vem."

O Plenário aprovou ontem o regime de urgência para os quatro projetos de lei sobre o pré-sal: o que regulamenta a exploração do petróleo na camada (PL 5938/09); o da capitalização da Petrobras (PL 5941/09); o da criação da Petro-Sal (PL 5939/09); e o do Fundo Social (PL 5940/09).

O acordo de líderes permitiu a votação das urgências e transferiu a votação do mérito dos projetos para a próxima semana. Entretanto, não há compromisso da oposição de não obstruir os trabalhos.

Aposentados
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que haverá obstrução se o governo não aceitar colocar em votação a emenda ao Projeto de Lei 1/07, que concede aos aposentados os mesmos reajustes dados ao salário mínimo, e se os partidos da base governista não indicarem os integrantes da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do MST.

Michel Temer ainda comentou que está confiante em um acordo entre governo e aposentados até a semana que vem, o que abriria caminho para a votação da matéria. "O fato de eu ter levado o projeto ao Plenário da Câmara apressou o entendimento. Meu objetivo efetivamente foi esse, apressar os entendimentos, que estão sendo consolidados e virão muito proximamente. Não sei sob que via legislativa, mas virão para dar uma resposta aos aposentados do País. Se satisfatório ou insatisfatório nós vamos discutir aqui na Câmara dos Deputados, mas virá um entendimento. Portanto, vejam como foi útil levar a matéria ao Plenário da Câmara."

Jornada de trabalho
O presidente Michel Temer ainda comentou que planeja criar um grupo para discutir a Proposta de Emenda a Constituição que diminui a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para ele, essa é outra matéria que precisará ser bem discutida antes de ir a Plenário.

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Reportagem - Bruno Angrisano
Edição - Regina Céli Assumpção

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