Comissão vota relatório sobre capitalização da Petrobras

09/11/2009 - 11:23  

A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 5941/09, sobre a capitalização da Petrobras, vota nesta terça-feira (10) o parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN).

O projeto prevê o repasse de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, com pagamento em títulos emitidos pela União. A medida vai servir para reforçar o caixa da empresa e possibilitar os investimentos necessários à exploração do pré-sal.

O aumento de capital esperado equivalerá a três vezes o valor a ser definido para o pagamento pelo direito de extração dos 5 bilhões de barris de petróleo dessa nova área de produção.

No entanto, a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) permite que os acionistas minoritários possam subscrever as ações que serão emitidas nesse processo, na proporção de sua participação no capital da empresa.

A expectativa do governo é que boa parte dos acionistas deixe de comprar os papéis, abrindo possibilidade de o próprio Executivo adquirir os títulos e aumentar sua participação acionária na empresa.

A reunião será realizada ao meio-dia no plenário 10.

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Da Redação/WS

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