Governistas analisam projetos dos aposentados na segunda-feira
06/11/2009 - 19:59
Ministros e líderes da base vão avaliar propostas como a que acaba com o fator previdenciário e a que reajusta os benefícios pelo mesmo índice do salário mínimo.
Governo e líderes da base aliada na Câmara reúnem-se nesta segunda-feira (9) para tentar resolver o impasse em torno das reivindicações dos aposentados. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pressionam os parlamentares a aprovar diversos projetos de lei, entre eles o PL 1/07, que contém uma emenda estendendo a todas as aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.
Os governistas alegam que a Previdência não pode arcar com o impacto, de pelo menos R$ 6 bilhões. O governo já havia oferecido às mais de 8 milhões de aposentadorias maiores que o salário mínimo a correção da inflação mais a metade da taxa de crescimento da economia do ano anterior. Também propôs regras mais flexíveis para o fator previdenciário. No entanto, representantes de aposentados não aceitam as propostas.
Ganho real
Para contornar o desgaste político, o presidente Lula vai discutir o assunto com o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci; o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP); o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto (PL 3299/08) que acaba com o fator previdenciário.
Pepe Vargas espera que, na reunião, o governo decida assumir uma postura clara de defesa da proposta que já fez aos aposentados. "O aposentado que ganha acima do mínimo nunca recebeu reajuste maior que a inflação. Agora, pela primeira vez, nós teremos uma política dando ganho real, em 2010 e 2011", disse o relator. "A minha expectativa é que o governo definitivamente assuma essa proposta de acordo e mobilize-se para votar essa matéria, que é um avanço significativo para a legislação previdenciária", avalia.
Reajuste zero
O diretor-financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Nelson Osório, explica que os beneficiários do INSS não aceitam a proposta do governo porque a sugestão é de metade do PIB do ano anterior. "E o crescimento desse ano vai ser zero, ou próximo de zero. Quer dizer, no ano que vem não haverá nada para a gente", resumiu.
Osório lamenta que a Câmara não tenha votado o reajuste da categoria antes de os projetos do pré-sal chegarem ao Plenário.
Outras propostas
Além da emenda que dá às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo, os aposentados querem que o Congresso derrube o veto ao reajuste de 16% concedido às aposentadorias em 2006. Também querem a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e do PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos a que o aposentado tinha direito no momento da concessão do benefício.
Segundo o deputado Pepe Vargas, a aprovação de todas essas propostas resultaria em um impacto imediato de R$ 150 bilhões nos cofres da Previdência.
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Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara/SR
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