CCJ aprova acordo de cooperação técnica-militar com a Rússia

05/11/2009 - 10:38  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo 1924/09, que aprova o acordo de cooperação técnica-militar entre o Brasil e a Rússia. O relator, deputado José Genoíno (PT-SP), apresentou parecer pela aprovação da proposta.

Na justificativa da Mensagem Presidencial 670/09 - que deu origem ao projeto -, o Ministério das Relações Exteriores afirma que o acordo pretende promover a cooperação técnico-militar nos campos da tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, aquisição de produtos e serviços de defesa e treinamento profissional.

A implementação do acordo ficará a cargo do Ministério da Defesa do Brasil e do Serviço Federal de Cooperação Técnico-Militar da Federação da Rússia.

O acordo, assinado em 26 de novembro de 2008, tem duração prevista de cinco anos, podendo ser renovado por períodos iguais.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, segue para votação no Plenário da Câmara e, em seguida, para análise no Senado.

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Reportagem - Juliano Pires
Edição - Natalia Doederlein

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