Plenário analisa criação de fundo sobre mudança do clima

28/10/2009 - 20:49  

O Plenário começa agora a analisar o Projeto de Lei 2223/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), ao qual está apensado o PL 3820/08, do Executivo, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle da emissão de gases do efeito estufa.
A principal fonte de recursos do novo fundo será até 6% da participação especial na produção de petróleo (dentro da cota que cabe ao Ministério do Meio Ambiente).

No momento, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) apresenta seu parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira

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