Parlasul: Representação Brasileira aprova escolas fronteiriças
28/10/2009 - 18:31
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta quarta-feira o acordo entre o Brasil e o Uruguai para a criação de escolas e institutos técnicos ou profissionais binacionais fronteiriços. O acordo, que já foi formalmente aprovado pelo Uruguai desde 2007, também inclui o credenciamento de cursos técnicos nessas modalidades.
O acordo sobre o ensino técnico e profissional se insere no contexto da cooperação fronteiriça com o Uruguai, a exemplo do recente Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, em vigor desde 2004.
Ao ser aprovada, a Mensagem do Executivo 622/09, que encaminha a matéria, passa a tramitar sob a forma de decreto legislativo, que será ainda submetido às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Cultura; de e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir à votação do Plenário.
Demandas
A escolha dos cursos a serem oferecidos será feita por consenso, considerando as características específicas de cada zona de fronteira, as demandas do mercado de trabalho e as necessidades educacionais da população.
A administração dos cursos e escolas será feita em conjunto pela Administração Nacional de Educação Pública (Anep) do Uruguai e pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (Suepro).
O planejamento dos cursos – que serão ministrados na língua materna dos professores – será feito em conjunto pelas partes, o que facilitará a certificação e a equivalência dos estudos. As vagas serão distribuídas meio a meio entre os estudantes dos dois países.
Professores e alunos devem obter o Documento Especial de Fronteiriço, que dá permissão para residência, estudo e trabalho na localidade vizinha situada no território da outra parte.
Cursos previstos
Para março de 2010 já estão previstos os cursos de Técnico em Marketing (presencial) em Rio Branco; Técnico em Automação Industrial (a distância) em Jaguarão e Quaraí; e Técnico Agrícola (presencial) em Artigas.
No segundo semestre de 2010 está prevista a oferta dos cursos presenciais de Técnico em Meio Ambiente, em Rivera, e de Técnico em Informática pela Internet, em Santana do Livramento.
Em todos os cursos serão oferecidas 15 vagas para cada um dos dois países.
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Edição - Patricia Roedel
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