Deputados analisam concessão de bônus a servidores do Dnit

28/10/2009 - 17:54  

O Plenário começa a analisar agora o Projeto de Lei 5245/09, do Poder Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional aos servidores em atividade no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O bônus é pela superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo órgão.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) propôs o desmembramento do projeto em dois. Um deles continuará com os artigos referentes aos servidores públicos, pois, além do Dnit, o projeto faz mudanças em carreiras de outros órgãos federais.

O outro projeto de lei proposto pelo relator conterá artigos que mudam as regras para concessão de bolsas de estudos a alunos e professores que participem de projetos e programas de ensino e extensão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Reportagem – Eduardo Piovesan

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