Plenário abre Ordem do Dia e negocia votação da PEC da Música

28/10/2009 - 16:48  

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a votar projetos de lei e propostas de emenda à Constituição.

No momento, os deputados discutem requerimento do PSDB para que a PEC da Música (98/07) seja a primeira proposta de emenda à Constituição a ser analisada, como sétimo item da pauta em vez de décimo. A PEC concede imunidade tributária aos CDs e DVDs contendo músicas e vídeos de artistas brasileiros.

A bancada do Amazonas é contra a mudança e a PEC, e promete obstruir os trabalhos se a matéria for votada hoje com o texto aprovado na comissão especial.

Reportagem – Eduardo Piovesan/SR

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