Defesa do Consumidor debate procedimentos para recall de veículos

21/10/2009 - 20:10  

A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes para debater os procedimentos adotados no caso de recall de veículos automotores. A audiência proposta pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), aprovada nesta quarta-feira, ainda não tem data marcada.

O parlamentar lembrou que, desde 2007, a Câmara realiza reuniões sobre o tema. Nessas reuniões, foi informado que está em fase de elaboração um termo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. O objetivo é estabelecer as bases gerais para implementação de metodologia de intercâmbio de dados.

"Com a criação do termo, será permitido notificar os órgãos, cruzar informações com o Renavan e facilitar a localização dos proprietários dos automóveis objetos de recall", disse.

Filipe Pereira também citou o trabalho realizado pelo Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), que coíbe a comercialização de produtos ou a prestação de serviços perigosos no mercado.

Participantes
Serão convidados para o debate os diretores do Denatran, Alfredo Peres da Silva; do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Vidal Serrano Nunes Junior; e o presidente do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada.

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Da Redação/SR
Colaboração - Laís Braz

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