Projeto sobre formação de professor será votado na próxima semana

14/10/2009 - 21:07  

O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), relator pela Comissão de Educação e Cultura, pediu prazo regimental de uma sessão para apresentar seu parecer ao Projeto de Lei 3971/08, da deputada Angela Amin (PP-SC). A matéria só deverá ser votada na próxima semana.

O projeto exige formação superior para professores da educação infantil (creche e pré-escola) e das quatro séries iniciais do ensino fundamental. Ele tranca a pauta porque o PL 5395/09, do Executivo, tramita com urgência constitucional e está apensado ao PL 3971/08.

Como a urgência constitucional determina o trancamento da pauta se o projeto não houver sido votado em 45 dias (caso dessa proposta), nenhuma outra matéria poderá ser votada em seguida. Por isso, a Ordem do Dia foi encerrada.

Policiais militares
Devido à transferência da votação do PL 3971/08 para a próxima semana, o PL 5664/09, do Executivo, não poderá ser analisado. Ele cria a gratificação por risco de vida para os policiais militares e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, no valor de R$ 1 mil. O texto estabelece também critérios para promoção na carreira.

Deputados de diversos partidos debateram sobre a votação ou não desse projeto na noite desta quarta-feira.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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