Câmara rejeita destaque do DEM ao projeto do Vale-Cultura

14/10/2009 - 20:41  

O Plenário rejeitou o destaque do DEM ao Projeto de Lei 5798/09 que estendia, a todas as empresas tributadas com base no lucro presumido, o benefício de desconto de 1% do imposto de renda devido — limitado pelo projeto às empresas tributadas com base no lucro real.

O PL 5798/09, de autoria do Executivo, cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para comprar serviços ou produtos culturais.

Os deputados discutem agora um destaque do PSDB. O partido quer tirar, do texto, a permissão dada às empresas participantes do programa para distribuírem o Vale-Cultura também aos dependentes dos trabalhadores beneficiados (se, depois de atendidos todos os empregados, ainda sobrarem recursos a serem descontados do imposto de renda).

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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