Plenário decide que Vale-Cultura não poderá ser pago em dinheiro

14/10/2009 - 20:16  

O Plenário rejeitou o destaque do DEM que pretendia excluir, do substitutivo para o Projeto de Lei 5798/09, a proibição de pagar o Vale-Cultura em dinheiro. O projeto, do Executivo, cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para comprar serviços ou produtos culturais.

Os deputados discutem agora outro destaque do DEM. O partido quer estender, a todas às empresas tributadas com base no lucro presumido, o benefício de desconto de 1% do imposto devido, limitado pelo projeto às empresas tributadas com base no lucro real.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior